

TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE VENDA
Ohana Kitexperience LTDA
Rua General Sampaio, 1191 – 62400-000 Camocim
CNPJ: 47.287.071/0001-80
1. Objeto
Os presentes Termos e Condições Gerais de Venda (TCGV) regulam a relação contratual entre Ohana Kitexperience LTDA, doravante denominada “a Escola”, e qualquer pessoa física ou jurídica, doravante denominada “o Cliente”, no âmbito da venda de serviços de ensino de kitesurf e atividades relacionadas.
2. Serviços Oferecidos
A Escola oferece, em especial:
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Aulas de kitesurf (coletivas ou particulares)
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Cursos e pacotes com várias sessões
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Aluguel de equipamentos (quando aplicável)
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Atividades conexas relacionadas a esportes aquáticos
Os serviços são prestados de acordo com as condições meteorológicas, o nível do Cliente e as normas de segurança vigentes.
3. Condições de Participação
O Cliente declara que:
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Está em condições médicas adequadas para a prática do kitesurf
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Sabe nadar (mínimo de 50 metros)
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Não apresenta qualquer contraindicação médica
A Escola reserva-se o direito de recusar ou interromper a prestação do serviço caso o nível, o comportamento ou o estado físico do Cliente representem risco para si ou para terceiros.
4. Reserva
Toda reserva torna-se definitiva após:
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A aceitação dos presentes TCGV
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O pagamento total ou parcial, conforme as condições acordadas
A reserva pode ser efetuada online, por mensagem ou presencialmente.
5. Preços e Pagamento
Os preços são indicados em reais (BRL), com impostos incluídos, quando aplicável.
As formas de pagamento aceitas são: dinheiro, cartão de crédito/débito, transferência bancária e PIX.
A Escola reserva-se o direito de alterar seus preços a qualquer momento, sem efeito retroativo.
6. Cancelamento – Remarcação
Cancelamento pelo Cliente:
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Qualquer cancelamento realizado com menos de 24 horas de antecedência da sessão não dará direito a reembolso.
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As aulas não utilizadas em pacotes não são reembolsáveis (salvo acordo excepcional com a Escola).
Cancelamento pela Escola:
Em caso de condições meteorológicas desfavoráveis ou força maior, a sessão poderá ser:
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Remarcada para uma data posterior
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Reembolsada ou convertida em crédito (voucher válido por 1 ano)
7. Atraso e Ausência
Qualquer atraso do Cliente poderá resultar em:
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Redução do tempo da aula
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Sem compensação financeira
Qualquer ausência não justificada será considerada como sessão realizada.
8. Segurança e Responsabilidade
A Escola disponibiliza equipamentos em conformidade com as normas de segurança e garante acompanhamento profissional.
O Cliente compromete-se a:
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Respeitar todas as instruções de segurança
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Utilizar os equipamentos conforme as orientações fornecidas
9. Seguro
O Cliente é informado de que a prática do kitesurf envolve riscos.
É altamente recomendável possuir:
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Seguro de responsabilidade civil que cubra esportes aquáticos
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Seguro de acidentes pessoais: www.seguroaventura.com.br
10. Equipamentos
Os equipamentos disponibilizados permanecem propriedade da Escola.
Qualquer dano decorrente de uso inadequado poderá ser cobrado do Cliente.
11. Direito de Imagem
Salvo manifestação contrária por escrito do Cliente, a Escola reserva-se o direito de utilizar fotos e vídeos realizados durante as atividades para fins de comunicação (site, redes sociais).
12. Dados Pessoais
Os dados pessoais coletados são utilizados exclusivamente no âmbito da relação comercial e não são compartilhados com terceiros.
13. Força Maior
A Escola não poderá ser responsabilizada em casos de força maior (condições meteorológicas extremas, decisões administrativas, eventos naturais, etc.).
14. Conflitos e Legislação Aplicável
Os presentes TCGV são regidos pela legislação brasileira.
Em caso de litígio, será buscada uma solução amigável antes de qualquer medida judicial.
15. Aceitação
Toda reserva implica a aceitação plena e irrestrita dos presentes Termos e Condições Gerais de Venda.