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TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE VENDA

Ohana Kitexperience LTDA

Rua General Sampaio, 1191 – 62400-000 Camocim

CNPJ: 47.287.071/0001-80

 

 

 

1. Objeto

Os presentes Termos e Condições Gerais de Venda (TCGV) regulam a relação contratual entre Ohana Kitexperience LTDA, doravante denominada “a Escola”, e qualquer pessoa física ou jurídica, doravante denominada “o Cliente”, no âmbito da venda de serviços de ensino de kitesurf e atividades relacionadas.

 

 

 

2. Serviços Oferecidos

A Escola oferece, em especial:

  • Aulas de kitesurf (coletivas ou particulares)
     

  • Cursos e pacotes com várias sessões
     

  • Aluguel de equipamentos (quando aplicável)
     

  • Atividades conexas relacionadas a esportes aquáticos
     

Os serviços são prestados de acordo com as condições meteorológicas, o nível do Cliente e as normas de segurança vigentes.

 

 

 

3. Condições de Participação

O Cliente declara que:

  • Está em condições médicas adequadas para a prática do kitesurf
     

  • Sabe nadar (mínimo de 50 metros)
     

  • Não apresenta qualquer contraindicação médica
     

A Escola reserva-se o direito de recusar ou interromper a prestação do serviço caso o nível, o comportamento ou o estado físico do Cliente representem risco para si ou para terceiros.

 

 

 

4. Reserva

Toda reserva torna-se definitiva após:

  • A aceitação dos presentes TCGV
     

  • O pagamento total ou parcial, conforme as condições acordadas
     

A reserva pode ser efetuada online, por mensagem ou presencialmente.

 

 

 

5. Preços e Pagamento

Os preços são indicados em reais (BRL), com impostos incluídos, quando aplicável.

As formas de pagamento aceitas são: dinheiro, cartão de crédito/débito, transferência bancária e PIX.

A Escola reserva-se o direito de alterar seus preços a qualquer momento, sem efeito retroativo.

 

 

 

6. Cancelamento – Remarcação

Cancelamento pelo Cliente:

  • Qualquer cancelamento realizado com menos de 24 horas de antecedência da sessão não dará direito a reembolso.
     

  • As aulas não utilizadas em pacotes não são reembolsáveis (salvo acordo excepcional com a Escola).
     

Cancelamento pela Escola:

Em caso de condições meteorológicas desfavoráveis ou força maior, a sessão poderá ser:

  • Remarcada para uma data posterior
     

  • Reembolsada ou convertida em crédito (voucher válido por 1 ano)
     

 

 

 

7. Atraso e Ausência

Qualquer atraso do Cliente poderá resultar em:

  • Redução do tempo da aula
     

  • Sem compensação financeira
     

Qualquer ausência não justificada será considerada como sessão realizada.

 

 

 

8. Segurança e Responsabilidade

A Escola disponibiliza equipamentos em conformidade com as normas de segurança e garante acompanhamento profissional.

O Cliente compromete-se a:

  • Respeitar todas as instruções de segurança
     

  • Utilizar os equipamentos conforme as orientações fornecidas
     

 

 

 

9. Seguro

O Cliente é informado de que a prática do kitesurf envolve riscos.

É altamente recomendável possuir:

  • Seguro de responsabilidade civil que cubra esportes aquáticos
     

  • Seguro de acidentes pessoais: www.seguroaventura.com.br
     

 

 

 

10. Equipamentos

Os equipamentos disponibilizados permanecem propriedade da Escola.

Qualquer dano decorrente de uso inadequado poderá ser cobrado do Cliente.

 

 

 

11. Direito de Imagem

Salvo manifestação contrária por escrito do Cliente, a Escola reserva-se o direito de utilizar fotos e vídeos realizados durante as atividades para fins de comunicação (site, redes sociais).

 

 

 

12. Dados Pessoais

Os dados pessoais coletados são utilizados exclusivamente no âmbito da relação comercial e não são compartilhados com terceiros.

 

 

 

13. Força Maior

A Escola não poderá ser responsabilizada em casos de força maior (condições meteorológicas extremas, decisões administrativas, eventos naturais, etc.).

 

 

 

14. Conflitos e Legislação Aplicável

Os presentes TCGV são regidos pela legislação brasileira.

Em caso de litígio, será buscada uma solução amigável antes de qualquer medida judicial.

 

 

 

15. Aceitação

Toda reserva implica a aceitação plena e irrestrita dos presentes Termos e Condições Gerais de Venda.

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